Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Usuários denunciam auto follow em contas de Trump no Instagram

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda

Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios

O colegiado negou o pedido da defesa para anular a sessão do júri que condenou um réu por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.

Cristiane Brasil se diz alvo de 'campanha difamatória' e pede ao STF que decida sobre posse 'o mais rápido possível'

Deputada do PTB foi nomeada ministra do Trabalho, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. Governo já informou que insistirá na indicação de Cristiane Brasil para a pasta.

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato

Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.

STF libera candidatura de Jader Barbalho

Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

A polêmica[1] do juiz de garantias

Por Gisele Leite.

Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos

Por Diogo da Silva Alves

Cadastro de condenados por crimes sexuais: Senado aprova projeto para consulta pública

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas

Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.